Termos de Uso

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma do Fundo Amazônia Social (FAS), você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Sobre o Fundo

O Fundo Amazônia Social promove iniciativas de capacitação profissional, empreendedorismo, projetos sociais e desenvolvimento comunitário sustentável, no Brasil e em outros países parceiros.

2. Cadastro e conta

Você deve fornecer informações verdadeiras e documento válido (CPF ou documento internacional). É responsável pela confidencialidade das suas credenciais. O acesso pode depender de verificação (incluindo confirmação de e-mail).

3. Obrigações do usuário

Use a plataforma de forma lícita e ética, sem fraude ou atividades que violem a lei, e sem comprometer a segurança dos sistemas. Uso indevido pode resultar em suspensão ou encerramento.

4. Programas e participações

A participação em programas, projetos, leilões ou eventos segue regras informadas no momento da ação. O Fundo zela pela aplicação responsável e transparente dos recursos, mas não garante resultados específicos.

5. Propriedade intelectual

A marca, o conteúdo e os elementos visuais pertencem ao Fundo Amazônia Social ou a seus licenciadores; é vedada a reprodução ou uso não autorizado.

6. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida em lei, o Fundo não responde por danos indiretos ou prejuízos decorrentes do uso.

7. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, eleito o foro do domicílio do usuário quando aplicável.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@fundoamazoniasocial.org.